terça-feira, 16 de dezembro de 2008

terça-feira, 10 de junho de 2008

As Alterações Climáticas e a Gestão dos Seus Impactes

O Mundo actual vive momentos em que os riscos globais provocados pelas Alterações Climáticas, que vão semeando catástrofes nas diversas regiões e que durante longos anos foram considerados entregues aos cuidados da pressuposta competência de técnicos e cientistas, apontam agora para uma estratégia baseada pelo “princípio da precaução” que vai ganhando presença nos estruturas políticas e ambientalistas nacionais e internacionais. Isto porque é reconhecida a urgência de criar um sentimento geral de segurança e estabilidade que una governos, pessoas e autoridades da sociedade civil, contra um risco partilhado globalmente em situação de incerteza.

Deve ser uma tentativa séria contra o risco de catástrofe global, gerada por uma gestão tecnológica suportada no princípio da precaução, indiferente às diferenças políticas, sociais e culturais, e que secundarize outras tipologias de desafios e confrontações.

Ou seja, garantir um debate que secundarize o silencioso monopólio dos técnicos das várias artes que definiram e governaram os procedimentos que conduziram à situação de alarme crescente em que se encontra a Humanidade. Uma alteração envolta em novos riscos reais, designadamente o risco do peso dos medos a condicionar a transparência e urgência das soluções possíveis.

Não é de todo dispensável um diálogo mundial, gerador de uma opinião pública apoiada na sociedade civil transnacional em que estas questões permitam dar a conhecer o progresso da ciência e da técnica do qual depende o desenvolvimento sustentado e a preservação das vidas e patrimónios dos povos.

É pois fulcral conseguir um condicionamento crítico através de processos políticos inovadores e decisões apoiadas pela adesão esclarecida da opinião pública, perante as soluções que visam hegemonias apoiadas no domínio de recursos como é o caso dos detentores das fontes de energias não renováveis, e que já tem anúncio de intenção dos produtores de recursos alimentares escassos, são exactamente o contrário de uma política de preservação dos interesses comuns, repudiada em favor do transitório proveito de muito poucos.
Os recursos científicos e técnicos ao dispor dos governos, mas também de poderes económicos, não deverão continuar a ser usados à distância da opinião pública desinformada, antes será de esperar que o debate público, a concertação, e a intervenção responsável das representações políticas e ambientais, definitivamente consigam despertar a convicção activa de que se trata de uma ameaça que envolve a totalidade dos povos, e a própria Terra.
Já se prevê o surgimento das "conferências do consenso" destinadas a fazer convergir a responsabilidade das capacidades técnicas e ambientais ao serviço da decisão final política.

Que o "princípio da precaução", na gestão dos riscos, se converta numa directiva prioritária das sedes políticas às quais cabem as decisões finais… é uma exigência do Terra que se revela inadiável!

Porque há só uma Terra e a raça humana necessita do seu planeta.
Dele dependemos completamente, uma vez que a partir dele evoluímos, permanecendo sua parte para sempre, e apenas existimos por cortesia do auto-sustentável Sistema Terra, por isso devemos cuidar dela como cuidamos dos nossos próprios filhos.

Pensemos nisto…
Por Luís Fernandes

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Petróleo, Taxas de Juro, Transportes Públicos

Portugal vive hoje um dos momentos mais delicados ao nível da situação económica.

Perante uma economia mundial debilitada por sucessivas crises especulativas e face ao crescimento avassalador do petróleo nos mercados mundiais, os portugueses assistem incrédulos a uma acentuada subida nas taxas de juros dos seus empréstimos bancários e a uma cada vez maior dificuldade para satisfazer as necessidades em combustível para as suas deslocações diárias.

Sem querer encontrar no mercado externo justificação para a situação internado País e sem tão pouco querer debater os motivos que levam a este crescendo no preço do petróleo - e com isso a um significativo aumento de todos os seus derivados - a verdade é que no caso concreto do Concelho de Sintra são, infelizmente, bem visíveis os resultados de uma crise anunciada.

Inúmeras famílias já não conseguem hoje fazer face aos seus compromissos mensais;

Inúmeras famílias já não conseguem hoje deslocar-se em carro próprio para os seus empregos, tal como o faziam habitualmente.

Mas se este facto devia servir para que os automobilistas se consciencializassem da importância da utilização dos transportes públicos, a verdade é que no caso de Sintra e fruto da inépcia do Governo, a qualidade nos transportes públicos ainda é uma miragem.

Uma miragem porque não há articulação entre os diversos operadores;
Uma miragem porque não há parques de estacionamento dissuasores;

Uma miragem porque a insegurança é a realidade e não a excepção.

Perante tais factos importa questionar o Governo: Onde está a tão falada AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES?

Como é possível pedir às pessoas que andem de transportes públicos se os que existem não servem em condições a população que aqui reside e aqui vem trabalhar? ´

Que importa que o material circulante tenha melhores condições se o medo de quem viaja, sobretudo nos comboios da linha de Sintra, é uma constante?

Onde está o tão falado E NECESSÁRIO reforço das forças de segurança?

Para quando uma verdadeira aposta nos transportes públicos?

Para quando a interligação entre as linhas de Sintra e de Cascais?

Para quando o Metro até ao Cacém?

Para quando parques de estacionamento GRATUITOS para quem utilizar os transportes públicos?

Para quando uma verdadeira articulação entre os transportes rodoviários e os ferroviários e entre estes e as necessidades das populações?

Chega de demagogia.

É tempo de fazer alguma coisa pelos cidadãos de Sintra.

É tempo de fazer alguma coisa por Portugal e pelos portugueses.


A Comissão Política Concelhia de Sintra do CDS

quinta-feira, 29 de maio de 2008


A Comissão Política de Sintra do CDP-PP organiza no próximo sábado dia 31 de Maio de 2008, no Auditório SMAS – Avenida das Forças Armadas, Portela de Sintra, uma acção de formação política destinada a todos os militantes, com o seguinte:

Programa

10h00 – Abertura – Eng. José Pedro Amaral (Secretário-Geral Adjunto CDS-PP)

10h30 – Políticas Públicas: Fiscalidade: menos impostos, mais simples; evasão e direitos do contribuinte – Dr. Paulo Núncio

12h00 – Ciência Política: Democracia Cristã, Liberalismo e Conservadorismo: Opostos ou Complementares – Deputado João Rebelo

13h30 – Almoço

15h00 – Comunicação: Implantação na sociedade – Diogo Belford Henriques

16h30 – Pausa para café

17h00 – Europa: Modelo Social Europeu, Flexisegurança e Alternativas Liberais – Dr. António Pires de Lima

19h00 – Encerramento
A participação em cada curso está sujeita ao pagamento de uma taxa de €10. Nesta taxa está incluído o pagamento do almoço.
Contamos consigo. Participe connosco!
A sua particpipação é importante!

segunda-feira, 28 de abril de 2008

CDS-PP questiona ministra da saúde sobre novo hospital de Sintra

O grupo parlamentar do CDS-PP quer saber se o Governo mantém a intenção anunciada pelo ex-ministro da saúde Correia de Campos de construir um hospital no concelho de Sintra, tendo endereçado essa questão à actual ministra, Ana Jorge.

O antecessor de Ana Jorge, António Correia de Campos, anunciou em Janeiro de 2007 que o novo hospital de Sintra entraria em funcionamento em 2009, numa obra que ficaria a cargo da administração privada, entretanto cessante, do hospital Fernando da Fonseca, vulgo Amadora-Sintra.

Num documento entregue ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama, e a que a Lusa teve acesso, o grupo parlamentar do CDS-PP questiona a actual ministra da saúde, Ana Jorge, sobre se o Governo mantém a intenção de construir uma unidade hospitalar que sirva a população do concelho de Sintra, dadas "as carências do Amadora-Sintra".

Caso o Governo mantenha a intenção de construir o novo hospital, o CDS-PP pretende saber quem vai construí-lo, uma vez que "o Estado pretende assumir a gestão do Hospital Amadora-Sintra", depois de ter sido anunciado que a construção da nova unidade hospitalar de Sintra seria feita pelo grupo privado responsável pela gestão do hospital Fernando da Fonseca.

O grupo parlamentar questiona ainda as características e valências do novo hospital, qual a data e local da construção, ou, "caso não venha a ser construída esta nova unidade hospitalar, como fica a capacidade de resposta ao nível da saúde num concelho com certa de 700 mil utentes e com um hospital já sem capacidade".

O Hospital Amadora-Sintra foi criado para servir uma população de 300 mil habitantes, mas actualmente excedeu a sua capacidade ao atender mais de 700 mil. A gestão deste hospital foi atribuída, em 1995, por concurso público a uma sociedade gestora.

No entanto, o primeiro-ministro afirmou em Março que o hospital Amadora-Sintra será uma entidade pública empresarial a partir de 2009.
Falando na Assembleia da República, José Sócrates defendeu que o Governo tem uma orientação "clara" sobre as parcerias público-privadas nos hospitais. "As parcerias público-privadas são úteis para a construção; a gestão hospitalar, essa, deve permanecer pública", sustentou.

A agência Lusa contactou hoje o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta até ao momento.

in lusa a 24 de Abril de 2008

sábado, 5 de janeiro de 2008

Paulo Portas acusa Governo de "insensibilidade social" com aumento de 2,4 por cento nas reformas

O Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, acusou hoje o Governo de José Sócrates de «insensibilidade social» por ter aumentado em 2,4 por cento as pensões, uma percentagem que considerou «inferior à inflação real».

«Este Governo tem tido em relação aos pensionistas uma politica muito injusta. Foi este Governo que sistematicamente, ano após ano, os fez perder poder de compra, que retirou comparticipações nos medicamentos, que sujeitou pensões muito baixas a IRS, que acabou com os aumentos na altura do Natal e agora, para remate, faz um aumento claramente inferior ao que é a inflação real, o que significa que as pessoas perdem poder de compra», acusou Paulo Portas.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao Centro de dia de Algueirão, em Mem-Martins, o líder do CDS-PP aproveitou para pedir explicações ao Governo socialista pelo valor do aumento, já que, na sua opinião, «um aumento das pensões em 2,4 por cento é, na melhor das hipóteses, a marca e a expressão da insensibilidade social» do actual Executivo.

«Não ouvi até hoje o senhor Primeiro-ministro, que gosta tanto de aparecer em momentos e em decisões que se aplicam a muito menos pessoas, explicar a um reformado com 230 euros de pensão como é que estando o pão, o leite, a manteiga, os transportes, os passes, a electricidade a subir o que toda a gente sabe que está a subir, como é que é possível um aumento das pensões em 2,4 por cento«, criticou.

No início deste mês o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social veio garantiu que o aumento das pensões assegura, pelo segundo ano consecutivo, a manutenção do poder de compra de 90 por cento dos pensionistas portugueses.

De acordo com portaria publicada em Diário da República, as pensões de valor igual ou inferior a 611,12 euros aumentam 2,4 por cento, em linha com a inflação calculada para 2007, o que representa uma manutenção do poder de compra, ao contrário das restantes pensões que serão aumentadas em apenas entre 1,65 e 1,9 por cento.

As pensões de valor superior a 611,12 euros e inferior ou igual a 2.444,46 euros sobem 1,9 por cento e as pensões de valor superior a 2.444,46 euros aumentam 1,65 por cento.

Estes valores foram calculados com base na variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (inflação), sem habitação, e nos valores de referência do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto).

Como o crescimento da economia foi inferior a 2 por cento (1,8 por cento) a actualização têm em conta apenas a inflação (2,4 por cento).

in Lusa