Desde 2004 que têm decorrido negociações entre a ARS de Lisboa e a Câmara Municipal de Sintra para transferir o Centro de Saúde para o edifício da Escola Básica nº 2 na Rua D. Fernando II. A Assembleia de Freguesia, aprovou uma moção apresentada pela Coligação “Mais Sintra” (PSD/CDS-PP), que reivindica um novo Centro de Saúde para Queluz e onde se pedem esclarecimentos sobre o ponto de situação das negociações, onde se questiona se já existe Programa Funcional para posterior execução dos projectos, e por fim, se pergunta se já está prevista dotação orçamental para a realização das obras de adaptação e apetrechamento.
Mas… de acordo com as respostas recebidas, ainda nada está decidido.
A ARS de Lisboa, faz o “jogo do empurra “. Diz que apesar das dificuldades, continua a ter interesse em instalar ali o novo Centro de Saúde mas imputa à Câmara Municipal a responsabilidade de desactivar o ATL que actualmente ali funciona. Ainda não elaboraram o Programa Funcional e só prevêem dotação orçamental quando se perspectivar as respectivas obras de adaptação.
Por outras palavras, ainda não existem estudos nem projectos, não têm dotação orçamental, ou seja, as verbas ainda não foram inscritas no PIDDAC, então pergunta-se, como é que a ARS pode pensar em executar qualquer obra se não tem o espaço, não tem os projectos e nem tão pouco o dinheiro?
Por sua vez, a Câmara Municipal de Sintra afirma que não será fácil desocupar o edifício, porque nele funciona um Jardim-de-Infância e a EDUCA, com quem tem um contrato de comodato, só libertará as instalações quando construir um novo Jardim-de-Infância, o que deverá acontecer daqui a 3 ou 4 anos. Para agravar a situação, prevê-se que os alunos da Escola Básica, por falta de alternativa, tenham de utilizar aquelas instalações para aí receberem as aulas extra-curriculares que agora são exigidas pelo Ministério da Educação.
A própria Câmara Municipal tem dúvidas relativamente à solução de adaptação da escola, porque será sempre uma adaptação de um edifício já existente. Por esse motivo está a avaliar outras hipóteses, nomeadamente, a procura de um terreno disponível para construção de um edifício novo, de raiz.
Recordamos que o actual Centro de Saúde está instalado num edifício habitacional, que também foi adaptado e é fácil vêr que as instalações não reúnem as mínimas condições para a prática dos serviços básicos de saúde, quer para os doentes quer para quem lá trabalha.
Mas… de acordo com as respostas recebidas, ainda nada está decidido.
A ARS de Lisboa, faz o “jogo do empurra “. Diz que apesar das dificuldades, continua a ter interesse em instalar ali o novo Centro de Saúde mas imputa à Câmara Municipal a responsabilidade de desactivar o ATL que actualmente ali funciona. Ainda não elaboraram o Programa Funcional e só prevêem dotação orçamental quando se perspectivar as respectivas obras de adaptação.
Por outras palavras, ainda não existem estudos nem projectos, não têm dotação orçamental, ou seja, as verbas ainda não foram inscritas no PIDDAC, então pergunta-se, como é que a ARS pode pensar em executar qualquer obra se não tem o espaço, não tem os projectos e nem tão pouco o dinheiro?
Por sua vez, a Câmara Municipal de Sintra afirma que não será fácil desocupar o edifício, porque nele funciona um Jardim-de-Infância e a EDUCA, com quem tem um contrato de comodato, só libertará as instalações quando construir um novo Jardim-de-Infância, o que deverá acontecer daqui a 3 ou 4 anos. Para agravar a situação, prevê-se que os alunos da Escola Básica, por falta de alternativa, tenham de utilizar aquelas instalações para aí receberem as aulas extra-curriculares que agora são exigidas pelo Ministério da Educação.
A própria Câmara Municipal tem dúvidas relativamente à solução de adaptação da escola, porque será sempre uma adaptação de um edifício já existente. Por esse motivo está a avaliar outras hipóteses, nomeadamente, a procura de um terreno disponível para construção de um edifício novo, de raiz.
Recordamos que o actual Centro de Saúde está instalado num edifício habitacional, que também foi adaptado e é fácil vêr que as instalações não reúnem as mínimas condições para a prática dos serviços básicos de saúde, quer para os doentes quer para quem lá trabalha.
Por isso também não nos parece que a solução passe mais uma vez por adaptar um edifício, ainda por cima antigo e que foi construído para ser uma escola primária.
Por mais adaptações que se introduzam, nunca se conseguirá transformá-lo num Centro de Saúde moderno, que cumpra com as novas exigências e regulamentações específicas próprias destes equipamentos.
O CDS-PP considera que a solução passa pela construção de um edifício novo.
Até entendemos que as grandes decisões não possam e não devam ser tomadas de ânimo leve, mas também consideramos que ao fim de dois anos de negociações as respostas deveriam ter sido outras, muito mais concretas.
Da nossa parte, podemos afirmar que os membros do CDS-PP na Assembleia de Freguesia de Queluz não vão baixar os braços e que vão continuar a encetar todos os esforços, para que este importantíssimo equipamento se torne numa realidade.
A população de Queluz, já merece um novo Centro de Saúde.
O CDS-PP considera que a solução passa pela construção de um edifício novo.
Até entendemos que as grandes decisões não possam e não devam ser tomadas de ânimo leve, mas também consideramos que ao fim de dois anos de negociações as respostas deveriam ter sido outras, muito mais concretas.
Da nossa parte, podemos afirmar que os membros do CDS-PP na Assembleia de Freguesia de Queluz não vão baixar os braços e que vão continuar a encetar todos os esforços, para que este importantíssimo equipamento se torne numa realidade.
A população de Queluz, já merece um novo Centro de Saúde.
Por Silvino Rosa Malho Rodrigues (Presidente da Assembleia de Freguesia de Queluz)
