Num contexto europeu e mundial tem necessariamente Portugal como assunto prioritário a preservação do meio ambiente e a consequente salvaguarda de um futuro com mais qualidade para toda a humanidade.
É por isso prioritário a definição de políticas tendentes à poupança e maior rentabilidade no uso de sistemas energéticos e à efectiva execução de políticas racionais de energia, visando proporcionar um melhor ambiente e uma menor dependência energética do exterior.
Como sabem o nosso desenvolvimento económico tem-se baseado na utilização de recursos energéticos fósseis apesar do potencial de utilização de fontes de energia renováveis ser grande em Portugal.
No sentido do desejável incremento de fontes de energia consideradas renováveis, na medida em que estão constantemente a ser repostas e a sua utilização não conduz à sua exaustão, foi com agrado que se viu surgir a nova directiva europeia sobre o comércio europeu do carbono. Este documento prevê o chamado “mercado do carbono”, em que cerca de 5.000 empresas produtoras e consumidoras de recursos energéticos, vão transaccionar direitos de emissão de gases com efeito de estufa.
Segundo estudos efectuados pela União Europeia, o comércio de emissões permitirá reduzir em 35% os custos de cumprimento do Protocolo de Quioto, ou seja, a economia europeia poupará cerca de 1300 milhões de Euros/ano.
Assim e com a visível derrapagem de Portugal, que já ultrapassou o limite de 27% de emissões de gases com efeito de estufa o comércio de emissões configura uma forma económica de cumprir o Protocolo de Quioto, dado que a nossa opção não é entre cumprir ou não Quioto, mas sim a que preço é que se quer cumprir Quioto, sendo que esta directiva permite cumpri-lo de uma forma mais económica.
Deve-se assim considerar que a aplicação desta directiva deve ser baseada em políticas que promovam a recurso às energias renováveis, à eficiência energética e à agricultura biológica, complementadas com a tributação sobre o CO2 nos transportes.
Sendo Portugal um país com um elevado potencial energético endógeno, conforme disso é testemunha o Plano Energético de Sintra recentemente concluído, deverá existir por parte da Administração Central e dos Municípios uma especial atenção sobre as potencialidades decorrentes da utilização das energias renováveis passíveis e da introdução de medidas de utilização racional de energia, com uma prioritária implementação de regulamentos e projectos que contenham soluções economicamente mais rentáveis e mais favoráveis em termos ambientais e energéticos.
Aliás a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169 de 24 de Outubro de 2005, suportada em diversas Directivas Europeias sobre Energias Renováveis, aponta para que Portugal deve assegurar a produção de 39% da energia eléctrica final com origem em fontes renováveis de energia, enquadrado por um objectivo mais lato de uma contribuição de 12% a partir de energias renováveis para o consumo bruto de energia da União Europeia em 2010.
Deste modo é prioritário conjugar os esforços da industria, universidades, autarquias, agências de energia e ambiente, autoridades públicas e forças políticas, sendo disso exemplo o trabalho realizado pela Agência Municipal de Energia de Sintra em que o fio condutor das acções e projectos, suporta-se nas políticas energéticas definidas a nível nacional e comunitário para a integração das energias renováveis e a utilização racional de energia, objectivando a cada vez maior prioridade do País de procurar e definir estratégias e soluções de modernidade e desenvolvimento sustentável.
É por isso prioritário a definição de políticas tendentes à poupança e maior rentabilidade no uso de sistemas energéticos e à efectiva execução de políticas racionais de energia, visando proporcionar um melhor ambiente e uma menor dependência energética do exterior.
Como sabem o nosso desenvolvimento económico tem-se baseado na utilização de recursos energéticos fósseis apesar do potencial de utilização de fontes de energia renováveis ser grande em Portugal.
No sentido do desejável incremento de fontes de energia consideradas renováveis, na medida em que estão constantemente a ser repostas e a sua utilização não conduz à sua exaustão, foi com agrado que se viu surgir a nova directiva europeia sobre o comércio europeu do carbono. Este documento prevê o chamado “mercado do carbono”, em que cerca de 5.000 empresas produtoras e consumidoras de recursos energéticos, vão transaccionar direitos de emissão de gases com efeito de estufa.
Segundo estudos efectuados pela União Europeia, o comércio de emissões permitirá reduzir em 35% os custos de cumprimento do Protocolo de Quioto, ou seja, a economia europeia poupará cerca de 1300 milhões de Euros/ano.
Assim e com a visível derrapagem de Portugal, que já ultrapassou o limite de 27% de emissões de gases com efeito de estufa o comércio de emissões configura uma forma económica de cumprir o Protocolo de Quioto, dado que a nossa opção não é entre cumprir ou não Quioto, mas sim a que preço é que se quer cumprir Quioto, sendo que esta directiva permite cumpri-lo de uma forma mais económica.
Deve-se assim considerar que a aplicação desta directiva deve ser baseada em políticas que promovam a recurso às energias renováveis, à eficiência energética e à agricultura biológica, complementadas com a tributação sobre o CO2 nos transportes.
Sendo Portugal um país com um elevado potencial energético endógeno, conforme disso é testemunha o Plano Energético de Sintra recentemente concluído, deverá existir por parte da Administração Central e dos Municípios uma especial atenção sobre as potencialidades decorrentes da utilização das energias renováveis passíveis e da introdução de medidas de utilização racional de energia, com uma prioritária implementação de regulamentos e projectos que contenham soluções economicamente mais rentáveis e mais favoráveis em termos ambientais e energéticos.
Aliás a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169 de 24 de Outubro de 2005, suportada em diversas Directivas Europeias sobre Energias Renováveis, aponta para que Portugal deve assegurar a produção de 39% da energia eléctrica final com origem em fontes renováveis de energia, enquadrado por um objectivo mais lato de uma contribuição de 12% a partir de energias renováveis para o consumo bruto de energia da União Europeia em 2010.
Deste modo é prioritário conjugar os esforços da industria, universidades, autarquias, agências de energia e ambiente, autoridades públicas e forças políticas, sendo disso exemplo o trabalho realizado pela Agência Municipal de Energia de Sintra em que o fio condutor das acções e projectos, suporta-se nas políticas energéticas definidas a nível nacional e comunitário para a integração das energias renováveis e a utilização racional de energia, objectivando a cada vez maior prioridade do País de procurar e definir estratégias e soluções de modernidade e desenvolvimento sustentável.
Por Luís Fernandes (Secretário da Junta de Freguesia de Belas)
