Centristas propõem pacote de propostas de apoio à natalidade.O CDS quer que os avós possam substituir-se aos pais no exercício de direitos como a licença de maternidade e paternidade - os centristas propõem que o período não obrigatório daquelas licenças possa ser gozado pelos avós.
A medida consta de um relatório elaborado por um grupo de trabalho interno, coordenado por Assunção Cristas (doutorada da Faculdade de Direito) e que aponta um período de dez anos para inverter a curva da natalidade em Portugal. Nesse sentido, os democratas-cristãos avançam 15 medidas, que dizem ser um "começo" para atingir aquele objectivo.
No documento, o CDS defende que os avós devem ter a possibilidade de gozar "o período de licença de maternidade de gozo não obrigatório da mãe [a partir das seis semanas]". A mesma hipótese é aberta em relação ao pai (caso em que, a partir dos 15 dias, a licença não é obrigatória). Neste último caso, os centristas propõem ainda o aumento da licença de paternidade em mais 30 dias (com um vencimento a 80%) - um período que pode, em alternativa ao pai, ser gozado pela mãe ou pelos avós.
O relatório - que reuniu especialistas em direito fiscal, direito do trabalho ou direito das empresas - contempla quatro áreas de acção prioritária na definição de incentivos à natalidade - fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas. Nos vários campos, propõe medidas como a introdução de um quociente familiar que considere o número de filhos, ao nível do IRS; a contagem de todo o tempo de serviço como período contributivo para a reforma, não considerando as pausas ou a redução da actividade profissional para acompanhamento dos filhos; ou a não aplicação do factor de sustentabilidade (que adapta os valores das pensões à esperança média de vida) para efeitos de reforma para quem tenha três ou mais filhos.
Portugal tem, actualmente, um índice de fecundidade de 1,3 filhos por mulher, abaixo dos 2,1 necessários para a reposição de gerações.
Algumas das propostas que constam do relatório do CDS serão apresentadas no Parlamento. O pacote global vai integrar o programa de governo do partido.
in Diário de de Notícias por Susete Francisco
